TERMOS E CONDIÇÕES


UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE

Ao utilizar o nosso Website e ou fazer compras na nossa Loja Online o Utilizador compromete-se em:
- Utilizar para consultas ou encomendas totalmente válidas;
- Não realizar encomendas/compras falsas ou fraudulentas;
- Ter obrigatoriamente mais de 18 anos.

A Grãos e Pepitas caso considere que possa ter sido efetuada uma encomenda deste tipo, está automaticamente autorizada a anular a encomenda e a informar as autoridades competentes.

A Grãos e Pepitas reserva ainda o direito a recusar ou retirar o acesso ao site sem necessidade de pré-aviso, aos Utilizadores que não cumpram estes avisos legais ou as nossas Condições.

Todas as imagens presentes na nossa loja online, são meramente ilustrativas não sendo os nossos produtos vendidos exatamente iguais às imagens.

REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE

Para realizar uma compra na nossa Loja Online, o Utilizador deverá aceder no nosso Website ao menu "OS NOSSOS PRODUTOS".

O Utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos que pretende e as respetivas quantidades, devendo seguir todos os passos indicados para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
Para formalizar a sua encomenda o Utilizador deverá registar os dados pessoais necessários, de forma verdadeira, por forma a conseguir realizar a mesma.
A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do Website/Loja Online, antes de selecionar a opção "Encomendar".

CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

Os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada.
Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente informado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características e valor semelhantes.

EMAIL DE CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA

Após concretização da compra, o Utilizador irá receber um email de confirmação da receção da encomenda. Nesse email o Utilizador receberá ainda os dados necessários para efetuar o pagamento de acordo com o método escolhido.

Assim que a encomenda estiver paga, receberá novo email com informação de pagamento efetuado com sucesso.

PREÇOS DOS ARTIGOS

Os preços dos produtos estão indicados em € (EUROS) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
A Grãos e Pepitas reserva-se no direito de, em qualquer momento, modificar os preços dos produtos oferecidos no seu Website.
Aquando a compra o Utilizador terá sempre o preço atual dos respetivos produtos.

PAGAMENTO

A Grãos e Pepitas disponibiliza aos Utilizadores as seguintes alternativas de pagamento:

• Pagamento por multibanco:
O Utilizador receberá um email com dados de Entidade, Referência e Valor, para que possa proceder ao pagamento da sua encomenda.

• Pagamento por MBWAY
 O Utilizador deverá utilizar os dados fornecidos por email.

• Transferência bancária
No caso de preferir pagar a sua encomenda por Transferência Bancária, o Utilizador deverá utilizar os dados bancários fornecidos por email.

Ao realizar este tipo de pagamento deve indicar sempre o seu número de encomenda. Na falta desse elemento, qualquer atraso no processamento da sua encomenda e/ou envio de produtos ser-lhe-á exclusivamente imputável.

• Pagamento no ato da entrega


PORTES DE ENVIO

Envio para Portugal Continental até 500g - 3,50 €

De 501g até 1000g - 4.50€

De 1001g a 2000g - 6€

De 2001 ou + -11€

Os valores para encomendas a enviar para outros destinos necessitam de análise de custos.

ENTREGA

As encomendas só são aceites e enviadas depois de validadas e confirmadas a cobrança dos valores da encomenda.

PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO

O prazo começa a contar a partir do momento em que a Grãos e Pepitas recebe o valor da encomenda em conta e  prevemos um prazo de entrega de 2 a 5 dias.
O mesmo pode também estar dependente da disponibilidade dos produtos em stock.
A Grãos e Pepitas não assegura estes prazos em períodos de Natal ou rutura de stock.
As entregas são efetuadas entre as 9h e as 19h de segunda a sexta-feira.
Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deve informar de imediato a Grãos e Pepitas.


MERCADORIA DANIFICADA

A Grãos e Pepitas, responsabiliza-se pela entrega dos produtos em boas condições e disponibiliza-se para atender qualquer reclamação.
Na eventualidade de encomendas que não sejam entregues em condições, o cliente deverá enviar um email para graosepepitas@gmail.com expondo o assunto, de forma a avaliar-mos a situação com a maior brevidade possível.

A Grãos e Pepitas irá proceder à análise da não conformidade dos produtos e reserva-se o direito de dar, ou não, deferimento à reclamação conforme os resultados da análise.
Em situações de não conformidade, a Grãos e Pepitas compromete-se a dar um crédito ao cliente igual ao valor do produto, que poderá ser utilizado para comprar qualquer outro produto disponível na Loja Online.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES

Caso o cliente pretenda cancelar ou devolver a encomenda, deve contactar de imediato a Grãos e Pepitas através do endereço de e-mail graosepepitas@gmail.com especificando o assunto bem como a razão do cancelamento ou devolução.
No caso de cancelamento, o cliente dispõe até 24h após o pagamento ser efetuado para pedir o cancelamento da encomenda (após esse período a encomenda poderá já ter sido expedida, pelo que será tratada como uma devolução).
No caso de devoluções, o cliente receberá um email com informação sobre os procedimentos a adotar para efetuar a devolução, que deve ser realizada no prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda.
A Grãos e Pepitas reserva-se o direito de aceitar apenas a devolução de produtos que estejam nas devidas condições.

O consumidor tem direito de livre resolução nos seguintes termos:
Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias, a contar da receção do bem, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, mediante o envio de carta registada com aviso de receção a comunicar essa vontade. O preço do bem será reembolsado ao consumidor, no prazo máximo de 30 dias, deduzido das despesas de devolução. O bem deve ser devolvido em devidas condições de utilização (incluindo a embalagem original).

Os termos e condições aqui descritos, estão de acordo com DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.